Culpabilidade

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Questões desse tópico

Não constitui causa de exclusão da culpabilidade:

Aa coação moral irresistível.

É isento de pena o agente que:

AAgiu em virtude de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool.

Não beneficia o sujeito ativo, sendo considerado penalmente irrelevante o erro:

AAcidental.
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