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Não beneficia o sujeito ativo, sendo considerado penalmente irrelevante o erro:
A
Acidental.
B
Essencial culpável.
C
Essencial e escusável.
D
Essencial e vencível.
É isento de pena o agente que:
A
Agiu em virtude de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool.
B
Agiu por emoção.
C
Não era, em virtude de desenvolvimento mental incompleto, ao tempo da ação, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
D
Supõe, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
Não constitui causa de exclusão da culpabilidade:
A
a coação moral irresistível.
B
a estrita obediência hierárquica.
C
as situações de excesso escusável na legítima defesa.
D
o estrito cumprimento de dever legal.