Direito das Coisas / Direitos Reais

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João do Nascimento, divorciado, pai de apenas um filho e proprietário de dois imóveis, faleceu e deixou seu testamento, no qual dispôs sobre a partilha de seus bens. No referido testamento, João determinou que um imóvel deveria pertencer ao seu filho e o outro deveria ser transferido ao filho, mas instituído usufruto ao seu funcionário mais fiel, o Sr. Pedro. Diante da hipótese, é correto afirmar:

ANão há tributação sobre a instituição de usufruto.

A aquisição da propriedade imobiliária pela avulsão dá-se

Acom o acréscimo paulatino de terras às margens de um rio, por meio de lentos e imperceptíveis depósitos ou aterros naturais ou de desvio de águas.

É ineficaz em relação à massa falida:

AA constituição de direito real de garantia, dentro do termo legal da falência, por dívida contraída anteriormente.
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