Federação e competências em matéria ambiental

Direito1 questões
Questões desse tópico

Relativamente ao meio ambiente, está <b><u>incorreto</u></b>:

AA proteção ao meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas, estão entre as competências materiais comuns de todas as entidades federativas.
Explorar questões
Tópicos Relacionados
(3)

Competências legislativa e material

1 questõesExplorar →

Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011

0 questõesExplorar →

Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais

0 questõesExplorar →
Exibindo 3 de 3