Contratos em Espécie

Direito Civil2.560 questões
Questões desse tópico

Quanto à alienação de um estabelecimento comercial, pode-se afirmar que:

AImplica o impedimento de o alienante fazer concorrência ao adquirente, no prazo de 5 anos subsequentes à transferência, salvo se tal condição tiver sido expressamente dispensada pelo adquirente.

É correto afirmar, sobre a sociedade em conta de participação, que:

ASó se constitui com o registro do contrato no Registro Público de Empresas Mercantis.

<p>¿Cuáles son las complicaciones graves del embarazo mencionadas en el texto?</p>

AVómito pernicioso

A procuração outorgada a vários procuradores com esfera de atuação devidamente delimitada, cabendo a cada um agir apenas em seu setor, caracteriza:

AMandato plural conjunto.

A liquidação de uma sociedade em conta de participação

Aé regida pelas normas relativas à prestação de contas.

O foro do contrato de representação comercial é o:

Ado domicílio do representado.
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