Responsabilidade civil

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A responsabilidade civil do profissional liberal nas relações de consumo é:

AObjetiva, comportando hipóteses em que, por desenvolvimento jurisprudencial, passa a ser subjetiva.

Quanto à administração das sociedades, é correto afirmar:

AA sociedade limitada, sujeita ao regime supletivo das sociedades simples, responderá por qualquer ato de seu administrador.

O titular de um direito que o exerce de modo abusivo, excedendo os limites da boa-fé ou de seu fim social, pratica ato

Ailícito, mas sem possibilidade de reparação civil.

Segundo o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica:

ADeve ser a regra nos casos de ações de cobrança de dívidas contra pessoas jurídicas.

Assinale a alternativa incorreta.

AAs ofensas aos direitos da personalidade dão origem ao dano moral puro, que jamais poderá traduzir-se num dano patrimonial indireto se impedir ou dificultar a atividade profissional da vítima.

A ação de responsabilidade civil contra o administrador de uma sociedade por ações pode ser:

APromovida por acionistas que representem pelo menos 10% do capital social, desde que a assembleia geral delibere não a promover.
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