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Tributos que se originam na realização de obra pública que implique a valorização de imóvel de contribuinte, como a colocação de asfalto ou realização de obras como linhas de trem e metrô, que podem ser cobradas pela União, estados, Distrito Federal e municípios no âmbito de suas respectivas atribuições. Estamos nos referindo:
Em A riqueza das nações (1776), Adam Smith enfoca que a busca por lucro (autointeresse) e a competição dos agentes privados pelo fornecimento de bens levam a economia, “como por uma mão invisível”, a produzir o que é desejado da melhor maneira possível. Essa visão influenciou a doutrina conhecida como:
O prazo de exercício para o mandado de segurança contra ato abusivo de autoridade pública será de:
Observe as atribuições a seguir:
Estamos nos referindo a qual instituição?
Tribunal de Contas.
Câmaras municipais, estaduais e federal.
Poder Judiciário.
Estados.
BACEN.
Para regular e controlar a atuação das concessionárias do serviço público e das empresas privatizadas pode-se dizer que:
TAXAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO: MODELO BÁSICO E INCIDÊNCIA
Como a focalização afeta os programas de transferência de renda?
Qual a principal consequência negativa do risco moral em mercados de saúde?
Impede a entrada de novas seguradoras no mercado.
Reduz a demanda por serviços de saúde.
Cria incerteza.
Causa perda de eficiência.
Torna o mercado mais desigual.
O governo precisa administrar as entradas e saídas de recursos, e segue alguns parâmetros visando a eficiência e a eficácia. Dessa forma, existem as despesas e o investimentos. Com relação às despesas públicas, pode-se entender que: