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Analise a seguinte situação hipotética: O Secretário Municipal de Educação encaminha para a Procuradoria do Município a petição inicial de Mandado de Segurança, impetrado pelos pais de uma criança contra ato administrativo denegatório de matrícula no primeiro ano do ensino fundamental em escola da rede municipal, com base em critério etário. De acordo com o entendimento referendado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, deverá a autoridade indicada como coatora prestar as informações a seguir:
O conceito de "desenvolvimento sustentável" envolve a busca por soluções que equilibrem as necessidades atuais sem comprometer as gerações futuras.
Qual das alternativas a seguir representa uma prática de desenvolvimento sustentável?
Sobre o bioma descrito anteriormente é correto afirmar que
Sobre as características do pH e suas relações com o ambiente, assinale a alternativa correta:
I. O dióxido de carbono é liberado em grandes quantidades pela queima de lenha e combustíveis fósseis, tais como carvão, petróleo e gás natural.
II. Devido à industrialização, as fábricas de carvão passaram a liberar CO
III. As queimadas e as derrubadas de árvores levam ao aumento da taxa de CO
IV. O aumento do CO
As afirmativas corretas são:
As ligações químicas determinam as propriedades dos materiais e influenciam sua reatividade. Teste seus conhecimentos sobre esse tema essencial para a Química no ENEM!
O que diferencia uma ligação covalente apolar de uma polar?
Em relação às florestas nacionais brasileiras, assinale a alternativa CORRETA.
A poluição do ar pode afetar diretamente qual sistema do corpo humano?
Sobre tema relativo à competência dos entes federativos para atuarem na defesa e proteção do meio ambiente, analise as assertivas.
Estão corretas as assertivas:
- A violação da norma ambiental pode ser anterior ou superveniente à outorga da licença, logo a aplicação da sanção não está necessariamente vinculada à esfera do ente federado que a outorgou.
- Havendo omissão do órgão estadual na fiscalização, mesmo que outorgante da licença ambiental, pode o órgão federal exercer o seu poder de polícia administrativa, pois não há de confundir competência para licenciar com competência para fiscalizar.
- No exercício da atribuição comum de fiscalização da conformidade de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores com a legislação ambiental em vigor, prevalece o auto de infração ambiental que foi lavrado primeiro.
- A regulação da cooperação entre os entes da federação não abrange o poder de demitirem-se a União ou os Estados dos encargos constitucionais de proteção dos bens de valor ambiental situados em áreas urbanas para descarregá-los ilimitadamente sobre os municípios.
O que é um bioma?