Questões
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I. Controle dos gastos públicos, por meio de proposta de emenda constitucional, que ficou conhecida popularmente como PEC 55;
II. Reforma tributária;
III. Reforma trabalhista
IV. A instituição da Lei da Terceirização que libera a terceirização como atividade fim.
Assinale a alternativa correta:
A desigualdade de renda é um problema recorrente em vários países, inclusive, no Brasil. Em 2017, 54,8 milhões de brasileiros se encontravam em situação de pobreza, o que correspondia a 26,5% da população. Vale dizer ainda que no mesmo período haviam 15,3 milhões de pessoas em condição de extrema pobreza. Várias são as ferramentas que permitem a mensuração da desigualdade, dentre elas, o índice de Gini. Assinale a alternativa CORRETA quanto às características deste importante indicador:
Em relação à(s) proposição(ões) abaixo, é CORRETO afirmar que:
Assinale o elemento considerado discricionário, no ato administrativo de exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado.
forma
finalidade
legalidade
sujeito
motivo