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No texto estamos nos referindo a renovação ou substituição de edifícios antigos e novo uso de terrenos previamente desenvolvidos em áreas urbanas, portanto estamos falando de?
Por meio de qual lei os artigos 182 e 183 da Constituição Federal foram regulamentados:
Qual é a lei que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal?
O que visa a mobilidade sustentável?
A Lei nº 10.257/2001 estabelece que o proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
Sobre a concessão do direito de superfície, assinale a alternativa correta:
Com relação ao zoneamento urbano, analise as seguintes afirmativas.
Acerca dessas asserções, assinale a opção correta.
O que são prisioneiros políticos de consciência?
Assinale a alternativa em que descreve a melhor sobre o Estatuto da Cidade.
A mobilidade urbana é um dos principais problemas encontrados nos grandes centros urbanos, desse modo, é fundamental a realização do zoneamento urbano, de modo a melhorar o fluxo de veículos nas vias de acesso do município, assim como garantir a segurança dos pedestres ao atravessar a rua.
Assinale a alternativa correta:
O processo de urbanização brasileira foi concebido de forma desestruturada e sem planejamento. Em relação ao tema, assinale a alternativa INCORRETA: