Questões

O Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001, Art. 2º, I) reforça que a política urbana deve __________ o direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra __________, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços _____, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

A macrozona rural é fundamental para o desenvolvimento do município, uma vez que concentra as áreas e atividades responsáveis pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pela população.
A respeito da classificação da macrozona rural, analise as afirmativas a seguir:

1. Zona Rural de Exploração – são as áreas utilizadas para plantação e criação de animais.
2. Zona Fluvial – são as áreas responsáveis pela captação de água da chuva.
3. Zona Rural de Proteção 1 – são áreas naturais, ou seja, de proteção ambiental.

A aplicação de um sistema legislativo, normalmente a nível municipal, que busca regularizar o uso e ocupação do solo urbano é denominada de:

De acordo com a definição do World Business Council for Sustainable Development, o que é mobilidade sustentável?

Alguns instrumentos tributários são previstos no Estatuto das Cidades. Considerando esses instrumentos, assinale a alternativa INCORRETA:

Complete a lacuna e, em seguida, marque a alternativa correta: O conceito de __________ compreende uma alternativa as teorias e modelos tradicionais de desenvolvimento e marca uma nova filosofia que combina eficiência com justiça social e planejamento estratégicos.

Segundo a Lei nº 6.766/1979, não será permitido o parcelamento do solo em:

1. Terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
2. Terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
3. Terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
4. Terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
5. Áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

O mundo atual exige um novo referencial científico para pensar a relação entre as populações humanas e o meio ambiente. Diante deste contexto assinale a alternativa que relata o conceito de sustentabilidade ecológica?

O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, determina que o Plano Diretor é obrigatório para cidades: