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Questão 200: Em 2011, a Lei n. 12.403 trouxe uma série de inovações no tratamento conferido pelo Código de Processo Penal às prisões cautelares. Ademais, uma grande novidade foi a previsão detalhada de medidas cautelares típicas diversas da prisão que poderão ser aplicadas pelo magistrado. Sobre o tema prisão e medidas cautelares, assinale a afirmativa correta.
O perfil de um solo completo e bem desenvolvido possui, basicamente, cinco tipos de horizontes. Esses horizontes são compostos cada um deles por um material que diferirá dos demais horizontes. Partindo do exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
Existem parâmetros de qualidade de água, levando em conta os poluentes mais representativos que são: físicos, químicos, microbiológicos e bioensaios ecotoxicológicos.
Assinale a alternativa incorreta:
Questão 83: A Lei nº 9.099/1995 dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais, próprios para o julgamento dos delitos de menor potencial ofensivo, prevendo regramento e institutos próprios. De acordo com a referida legislação e outras subsequentes:
O uso de plásticos descartáveis tem gerado uma crise global de resíduos, com impactos severos nos oceanos e na vida marinha.
Quais estratégias podem ser implementadas para reduzir o consumo de plásticos e promover alternativas sustentáveis?
Questão 47: Peter, cidadão alemão casado com Maria, cidadã brasileira, veio a falecer deixando diversos bens no território brasileiro. Tão logo ocorreu o óbito, Maria, cônjuge sobrevivente, procurou um advogado e solicitou informações a respeito da lei que regularia a sucessão, se seria a brasileira ou a alemã. À luz da sistemática constitucional, o advogado deve responder que a sucessão será regulada
O solo é constituído de partículas minerais de diferentes frações granulométricas. A textura do solo corresponde à proporção relativa das frações granulométricas nele presentes. Considerando as frações do solo, assinale a que é a maior responsável pela troca de cátions.
Quando a orientação de prováveis descontinuidades é desconhecida, qual o número mínimo necessário de operações de magnetização para realizar um teste adequado?
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: