Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2.466 questões encontradas(exibindo 10)
O Código de Ética Profissional de 1993 - CEP/1993, posiciona historicamente, a ampliação das conquistas sociais e dos direitos humanos e reafirma redirecionamento. Aponta ainda uma crítica consistente em relação ao sistema de valores da burguesia e afirma compromisso com a luta pela garantia dos direitos sociais. Conforme Código de Ética Profissional de 1993, assinale a alternativa que constitui um princípio ético.
liberdade
justiça
igualdade
solidariedade
respeito
Em “Ele não passou na prova, porque não estudou.”, o termo sublinhado pode ser substituído, sem alteração de sentido, por:
Em “Ele sempre passa pela mesma rua, de modo que os moradores já o conhecem.”, o sublinhado exprime sentido de:
Assinale a asserção incorreta no tocante ao processo disciplinar.
O poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusivamente ao Conselho Seccional em cuja base territorial tenha ocorrido a infração, salvo se a falta for cometida perante o Conselho Federal.
O processo disciplinar instaura-se mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.
A jurisdição disciplinar não exclui a comum e, quando o fato constituir crime ou contravenção, deve ser comunicado às autoridades competentes.
O Tribunal de Ética e Disciplina onde o acusado tenha inscrição principal pode suspendê-lo preventivamente, em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, depois de ouvi-lo em sessão especial para a qual deve ser notificado a comparecer, salvo se o mesmo não atender à notificação.
José, advogado, recebe uma procuração de seu cliente para ajuizar uma ação de reparação de danos materiais. Durante o processo, José se desentende com o cliente e decide abandonar a causa sem avisar previamente.
De acordo com o Estatuto da Advocacia, a conduta de José:
O Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, garante atenção integral à saúde do idoso, tendo atenção às vicissitudes oriundas da idade. Assim, a própria lei em referência considera procedimentos especiais a serem realizadas pelo Estado quando diante de um idoso enfermo, sendo vedado exigir seu comparecimento perante órgãos públicos.
Sendo necessário, considerando a hipótese acima, em caso de interesse do poder público, qual será o procedimento alternativo ao comparecimento do idoso enfermo, considerando o Estatuto do Idoso?
Em razão da prática de advocacia pro bono, Kátia faz menção pública à sua atuação pro bono, por entender que isto revela correição de caráter e gera boa publicidade de seus serviços como advogada, para obtenção de clientes em sua atuação remunerada.
Kátia comete infração ética porque a advocacia pro bono não pode ser destinada a pessoas jurídicas, sob pena de caracterização de aviltamento de honorários. Kátia também comete infração ética ao divulgar sua atuação pro bono como instrumento de publicidade para obtenção de clientela.
Kátia comete infração ética, ao divulgar sua atuação pro bono como instrumento de publicidade para obtenção de clientela. Quanto à atuação pro bono em favor de pessoas jurídicas, inexiste vedação.
Kátia comete infração ética porque a advocacia pro bono não pode ser destinada a pessoas jurídicas, sob pena de caracterização de aviltamento de honorários. Quanto à divulgação de seus serviços pro bono para obtenção de clientela, inexiste vedação.
A situação narrada não revela infração ética. Inexistem óbices à divulgação por Kátia de seus serviços pro bono para obtenção de clientela, bem como à atuação pro bono em favor de pessoas jurídicas.