Questões

Ferro

Cobre

Nitrogênio

Molibdênio

Substitui o uso de fertilizantes sintéticos

Quebra o ciclo de pragas e doenças, além de melhorar a estrutura e a qualidade do solo

Impede o crescimento de plantas daninhas

Aumenta a compactação do solo

Reduz a diversidade biológica do solo

O escopo da lei em apreço é a proteção da mulher em situação de fragilidade/vulnerabilidade diante do homem, desde que caracterizado o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade, não se aplicando os dispositivos dessa lei às relações domésticas e afetivas entre pessoas do mesmo sexo.

Para a incidência dessa lei, é necessária a comprovação da coabitação entre o agente e a vítima ao tempo do crime.

Consoante entendimento do STF, nos casos de lesão corporal grave, no âmbito doméstico, a ação penal será pública condicionada à representação da vítima.

Conforme entendimento do STJ, é possível o recebimento da denúncia com base no depoimento da vítima por crimes de ameaça praticados no ambiente doméstico, pois, ao longo da instrução processual, é que serão colhidos outros elementos de convicção, que irão, ou não, confirmar as alegações da vítima colhidas extrajudicialmente.

De acordo com o posicionamento do STF, nos casos de lesão corporal leve, no âmbito doméstico, a ação penal é privada.

A organização uniforme da vegetação

A organização uniforme da vegetação ao nível de dossel

A organização variável da vegetação ao nível de dossel

A influência das zonas de transição entre os biomas

A organização multiestratificada da vegetação