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O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros / ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos. Desde 2015, com a aprovação da Lei nº 13.140, o feminicídio passou a constar no Código Penal. Consequentemente,
ao qualificar o feminicídio como crime hediondo, essa lei foi bem-sucedida ao provocar discreta regressão nesse tipo de homicídio.
de acordo com essa lei, o crime contra mulher passou a ser qualificado como feminicídio se cometido por familiares ou parceiros / ex-parceiros.
o feminicídio passou a ser considerado crime hediondo, e, com essa lei, a pena do agressor aumentou em um terço, até a metade desta.
segundo essa lei, a pena pode ser aumentada se o crime de feminicídio atingir mulheres negras, pois é acrescido o crime de racismo.
São regras para a escrituração e consolidação das contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 50, para a contabilidade das entidades públicas, EXCETO:
Apuração complementar do resultado do fluxo financeiro.
Obedecer às normas de contabilidade pública.
Regime de caixa para todas as despesas e compromissos.
Receitas e despesas previdenciárias apresentadas em demonstrativos específicos.
Consolidar as contas nacionais e por esfera de governo.
Quanto à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, observe as seguintes afirmativas:
Está correto o contido em:
Quais são as conjunções coordenativas que marcam contraste e quebram a expectativa em português?
A relação de prazer com o trabalho é um fator essencial para a qualidade de vida do homem contemporâneo.
Leia o trecho a seguir: “Quando ouvimos a palavra “trabalho”, coisas distintas podem surgir na mente de cada indivíduo: alegria, realização, paz, horror, palpitação, quem sabe até mal-estar.” A palavra em destaque é um termo genérico que, no trecho, se refere a
Qual é a função sintática do termo destacado na frase: "Ela deu um presente ao seu irmão."?
Objeto direto
Objeto indireto
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Classifique as orações coordenadas sindéticas.
Deve ter ventado bastante porque há muitas folhas no chão.
Penso, logo existo.
Viajarei de ônibus ou alugarei um carro.
Ela está de férias, mas não viajou.
Mariana é rica e trabalha muito.