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Questão 6: A respeito das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, analise as alternativas e assinale a correta.
(A) O prazo de direito de uso não poderá exceder 25 anos, renovável.
II - A outorga é o instrumento pelo qual o Poder Público autoriza o uso dos recursos hídricos, por prazo determinado, com a finalidade de atender ao interesse público.
III - O licenciamento Corretivo é uma alternativa a empreendimentos que já estão em operação.
IV - Após a concessão da LI podem ser iniciadas as obras.
Estão CORRETAS apenas:
Segundo a NR-1 (Norma Regulamentadora), a etapa de identificação de perigos no ambiente de trabalho deve incluir: as suas descrições com as possíveis lesões ou agravos à saúde, a identificação das fontes ou circunstâncias que os determinam e
Quais são os três atores principais nos quais a rotulagem ambiental, na condição de instrumento de mercado, está baseada?
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Em Salvador e na região metropolitana, são descartados, por ano, cerca de dois milhões de toneladas de resíduos sólidos. Se não forem tomadas providências, em pouco tempo, os aterros sanitários não serão suficientes para manter tanto lixo.
Considerando-se a problemática do lixo das grandes regiões metropolitanas do país, dentre as soluções corretas para reduzir o acúmulo desse material nos aterros sanitários, pode-se incluir:
( ) O SISNAMA é composto exclusivamente por entidades integrantes da Administração Pública federal, seja direta ou indireta.
( ) O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA – e o IBAMA são dois exemplos de entidades que integram o SISNAMA.
( ) O SISNAMA foi instituído pelo Código Florestal e é integrado apenas por entidades da administração direta dos entes federativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
A série de normas ISO 14000 correspondem a um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) editado pela ISO (International Organization for Standardization). Compõem a série respectivamente:
- são normas sobre Desempenho Ambiental, que estabelecem as diretrizes para medição, análise e definição do desempenho ambiental de uma organização, a fim de assegurar o SGA.
- são normas sobre Rotulagem Ambiental, estabelecendo orientações para a expressão das características ambientais dos produtos das empresas, de forma que os rótulos ressaltem as características ambientais do produto.
- são normas sobre a Análise do Ciclo de Vida, estabelecendo as interações entre as atividades produtivas e o meio ambiente. Analisa o impacto causado pelos produtos, processos e serviços relacionados desde a extração dos recursos naturais até a disposição final.
A gestão de áreas protegidas é uma estratégia importante para a conservação da biodiversidade.
Qual das alternativas a seguir representa um desafio para a eficácia da gestão dessas áreas?