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Uma das questões referente ao descarte de resíduos orgânicos no meio ambiente, mais especificamente no solo, é a formação de nitratos, que podem ser arrastados para o lençol freático, causando sua contaminação. Dentre outros fatores, esse problema pode ser gerado por falta de sincronismo entre a
Assinale a alternativa que apresenta o que define a obrigatoriedade ou não de um empregador se submeter às NR (normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego).
Ter mais que 10 funcionários
Ser uma empresa privada
Ser uma empresa pública
Ter funcionários contratados pela CLT
Tipo de atividade
Questão 14: Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.
Os direitos e garantias fundamentais estão taxativamente previstos na Constituição de 1988.
Os direitos fundamentais de caráter prestacional não são exigíveis do Estado.
Os direitos e garantais fundamentais não se aplicam às relações privadas.
Os direitos e garantias fundamentais são inalienáveis e indisponíveis.
Os direitos e garantias fundamentais podem sofrer limitações que atinjam seu núcleo essencial.
Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é correto afirmar:
É um sistema criado pelo artigo 225 da pátria Constituição da República Federativa do Brasil que cuida especificamente da proteção e preservação ambiental.
Criado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é o órgão municipal responsável pela fiscalização do meio ambiente.
É uma diretriz criada pelo Novo Código Florestal, Lei 12.651/12.
É um instrumento presente em todos os Estado que tem por objetivo fiscalizar o cumprimento dos objetivos instituídos pela Política Nacional do Meio Ambiente.
Foi instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938,em 1981.
A poluição traz graves consequências para a saúde humana e para os ecossistemas, baseada em sua natureza química, quantidade ou concentração e persistência. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em 2017, identificou seis tipos de poluição. Considerando as questões orçamentárias que envolvem a produção de audiovisuais publicitários, é correto afirmar que
A licença ambiental é estabelecida pelo órgão ambiental e define as medidas e as restrições de controle ambiental que devem ser seguidas pelo empreendedor tanto pessoa física quanto jurídica. Sobre os tipos de licenças ambientais e sua função, analise as sentenças a seguir:
- Licença Prévia: a aprovação do projeto, a localização, a viabilidade e prazo máximo de cinco anos.
- Licença de Produção: autoriza a produção de matéria-prima, que possa gerar um resíduo e tem duração de 2 anos.
- Licença de Operação: só será concedida após as demais etapas serem seguidas.
- Licença de Instalação: autoriza a instalação do empreendimento e eventuais edificações, nos termos do projeto previamente aprovado, tem duração máxima de seis anos.
Agora, assinale a alternativa CORRETA: