Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
1.878 questões encontradas(exibindo 10)
O que são áreas de preservação permanente (APPs)?
Áreas urbanas onde não é permitido o plantio de árvores
Áreas de vegetação nativa e ecossistemas que devem ser protegidos por lei
Áreas destinadas à construção de projetos de infraestrutura pública
Áreas onde é permitido o cultivo de qualquer tipo de planta
Áreas de uso restrito exclusivamente para pesquisa científica
Com base nas disposições da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
A suspensão condicional do processo está condicionada ao cumprimento obrigatório, pelo autor do fato, de condições legais, tais como o dever de reparação do dano e o comparecimento pessoal em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades.
Tratando-se de crime de lesão corporal de natureza grave, a composição civil entre as partes homologada no juízo criminal não impede a propositura da ação de reparação por danos materiais e morais, conquanto sejam independentes as instâncias cível e criminal.
O MP não poderá oferecer transação penal no caso de comprovadamente não indicar a conduta social do agente como necessária e suficiente à adoção da medida.
Homologada judicialmente a proposta de transação penal oferecida pelo MP e desde que aceita pelo autor do fato, ser-lhe-á aplicada pena restritiva de direitos ou multa, que será registrada em sua certidão de antecedentes criminais para fins de reincidência.
Se a complexidade ou circunstâncias do caso não permitirem a formulação da denúncia, o MP deverá requerer ao juiz o encaminhamento dos autos à perícia oficial.
Assinale:
- No crime de furto, se o criminoso é primário, e a coisa furtada é de pequeno valor, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção.
- Considera-se qualificado o dano praticado com violência à pessoa ou grave ameaça, com emprego de substância inflamável ou explosiva (se o fato não constitui crime mais grave), contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista ou ainda por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima.
- É isento de pena quem comete qualquer dos crimes contra o patrimônio em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal, desde que não haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa ou que a vítima não seja idosa nos termos da Lei 10.741/2003.
Escolha uma opção:
o desenvolvimento sustentável se tornará uma realidade, quando os empresários adotarem ações e tecnologias sustentáveis nas atividades realizadas em suas empresas, pois essa categoria é a que mais utiliza, de forma indiscriminada, os recursos da natureza, e a sustentabilidade ocorrerá independente do restante da população adotar atitudes sustentáveis;
o desenvolvimento sustentável é um conceito que foi divulgado pelo relatório de Brundtand e aponta para as necessidades de mudanças no padrão de consumo de todos os países. Pois sustentabilidade para ser alcançada deve ser um compromisso de todos.
a sustentabilidade do planeta, não tem viabilidade, é um sonho inatingível, pois a população não tem condições de evitar o consumo e dar destinação correta aos seus resíduos;
a viabilidade do desenvolvimento sustentável depende apenas da mudança de hábitos de consumo da população.
a viabilidade do desenvolvimento sustentável depende da mudança de hábitos de consumo da população, entretanto não tem nenhuma ligação com a reestruturação de gastos e investimentos públicos e a consequente redução das desigualdades sociais.
Qual das alternativas abaixo representa uma prática de sustentabilidade na gestão da água?
Aumento do consumo de água sem controle.
Implementação de políticas de conservação e uso responsável da água.
Ignorar a escassez hídrica nas regiões afetadas.
Foco exclusivo na exploração excessiva de aquíferos.
Joanne notou que seu filho, Skylar, estava tendo alguns problemas. Ele se sente cansado. Ele também tem vomitado. O médico de Joanne relata que a criança tem atrasos no desenvolvimento. Ela também notou que Skylar estava comendo pedaços de tinta lascada das paredes de sua casa, que foi construída no início de 1900. Qual das seguintes opções pode estar causando os sintomas de Skylar?
Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por veículos Automotores – PROCONVE:
Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981
Resolução CONAMA 03, de 28 de junho de 1990
Resolução CONAMA n° 07, de 31 de agosto de 1993
Resolução CONEMA n° 63, de 10 de outubro de 2014
Resolução CONEMA n° 58, de 13 de dezembro de 2013
Os resíduos sólidos compõem, no mundo moderno, uma das grandes questões ambientais, pois aumento contínuo de consumo em virtude do aumento populacional e da criação de novas demandas, avança no sentido da escassez dos recursos naturais.
Assim, a lei que aborda exclusivamente a gestão dos resíduos sólidos é a: