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A Lei Orgânica, de maneira coloquial, pode ser entendida como a “Constituição Municipal”, pois esta é a lei fundamental na esfera do município, devendo todas as outras leis municipais respeitar suas determinações. Todavia, a Lei Orgânica está subordinada às leis federais e estaduais, sobretudo à Constituição Federal.
Constituição Federal
Lei Nacional das Águas, Lei 9.433/1997
Lei Orgânica do Município de Niterói
A Atividade da Fração Argila refere-se à capacidade de troca de cátions correspondente à fração argila, calculada pela expressão:
Assinale a alternativa correta que justifica porque a mobilidade nas cidades deve ser pensada sob a perspectiva da sustentabilidade
Quanto mais veículos e transporte individualizado, mais poluentes são gerados.
O que resolve seria a criação de mais parques verdes.
O tema da sustentabilidade ainda não atingiu as cidades e por isso não é necessário se preocupar.
Mesmo sem diminuir os veículos as cidades já são sustentáveis, basta haver plantio de mais árvores.
A solução estaria em exclusivamente em adotar o transporte individualizado.
Sobre a Hidrologia, assinale a alternativa CORRETA:
O Brasil foi dividido em regiões hidrográficas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos com o objetivo de implementar um sistema de gerenciamento de recursos hídricos no país pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Com base na Resolução nº 32, de 15 de outubro de 2003, qual o número atual de regiões hidrográficas?
Assim, o conjunto de documentos preservados em caráter definitivo em função de seu valor secundário, servindo como prova legal ou fonte de informação histórica, é do tipo:
O que caracteriza a morfologia de uma cidade?
Bacias sedimentares são áreas nas quais se concentram a exploração e a produção de petróleo e gás e a ANP oferece concessões de blocos nessas áreas. NÃO está localizada em área offshore a bacia