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Podemos afirmar que:
10. São consideradas companhias com capital aberto
Considerando as normas constantes do Código Civil acerca do contrato de mandato empresarial, assinale a alternativa errada.
48. São títulos de crédito causais:
O empresário individual José de Freitas alienou seu estabelecimento a outro empresário mediante os termos de um contrato escrito, averbado à margem de sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, publicado na imprensa oficial, mas não lhe restaram bens suficientes para solver o seu passivo. Em relação à alienação do estabelecimento empresarial nessas condições, sua eficácia depende.
Assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta no que concerne às Organizações Sociais (OS) e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):
O contrato de parceria, elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social
Referente às OS, os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho de Administração devem ter mandato de quatro anos, vedada a reeleição
As OSCIPs são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que visam a promover o desenvolvimento cultural, social e humano
As OS e as OSCIPs são entidades que têm como objetivo a prestação de serviços públicos não exclusivos do Estado, mediante contrato de gestão com o Poder Público
As OS e as OSCIPs são entidades que têm como objetivo a prestação de serviços públicos exclusivos do Estado, mediante contrato de gestão com o Poder Público
O contrato de parceria, elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social
Segundo o Direito Comercial, verifique quais das assertivas abaixo são verdadeiras e assinale a alternativa correta:
I. O empresário individual não forma pessoa jurídica, sendo a personalidade jurídica única.
II. A empresa individual de responsabilidade limitada precisa de um investimento mínimo de cem salários mínimos.
III. Na empresa individual de responsabilidade limitada não há separação das responsabilidades patrimoniais e o empresário arrisca seu patrimônio particular.
IV. O empresário individual pode estabelecer sua atividade com qualquer valor de investimento.
São verdadeiras as assertivas:
PERGUNTA 8 Entre os problemas relacionados ao sistema de patentes, está correto afirmar que: