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A elaboração do projeto político pedagógico é um processo de consolidação da democracia e da autonomia da escola, com vistas à construção de sua identidade. É uma ação intencional, com um compromisso definido coletivamente, que reflete a realidade, busca a superação do presente e aponta as possibilidades para o futuro. O projeto-pedagógico é um documento que não se reduz à dimensão didático-pedagógica. Nesse texto, o projeto político-pedagógico se constitui como:

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Na maioria dos contratos encontramos a expressão 'Pelo presente contrato, por mútuo e livre consentimento, as partes contratantes têm justo e contratado o seguinte [...]'. O que essa expressão significa?
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Analise as alternativas, as quais apresentam tais documentos, e assinale aquela que traz uma informação INCORRETA.

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A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) prevê que, nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a Administração poderá, mediante disposição no edital ou em contrato, adotar medidas para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas pelo contratado.

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Em caso de inadimplemento, a responsabilidade do contratante é:

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Dentro da fase de execução da obra, está compreendida a seguinte etapa:

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Quanto às assertivas abaixo:

  • I – As partes, no contrato de permuta, devem sempre realizar o negócio mediante autorização marital ou outorga uxória.
  • II – Válido será o contrato de permuta que se deixa a fixação do preço ao arbítrio exclusivo de uma das partes.
  • III - O contrato de permuta pode ser considerado uma espécie de venda "ad mensuram" bilateral.
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Em serviço, as resistências características dos materiais constitutivos do concreto não devem ser ultrapassadas, o que justifica a aplicação de qual tipo de coeficiente no cálculo aos estados limites de serviço?

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Planejar é prever os conhecimentos a serem trabalhados e organizar as atividades e experiências de ensino e aprendizagem consideradas mais adequadas para atingir os objetivos estabelecidos.
Ao elaborar o planejamento da aula, o professor deve, exceto:

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Para a determinação da taxa do BDI, benefícios e despesas indiretas, para o orçamento de obras, não se deve incluir:

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