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Qual é o principal papel do Poder Judiciário no sistema de divisão e coordenação de Poderes da República?
Compete ao Poder Judiciário a elaboração e aprovação das leis que regem o país, garantindo a observância dos princípios constitucionais e a legalidade das normas vigentes.
O Poder Judiciário é responsável pela execução das leis aprovadas pelo Poder Legislativo, garantindo que sejam devidamente implementadas e cumpridas em todo o território nacional.
Uma das funções do Poder Judiciário é fiscalizar as contas e ações do Poder Executivo, garantindo a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Compete ao Poder Judiciário julgar os atos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, garantindo a observância da Constituição e a legalidade das decisões tomadas pelos demais poderes.
O Poder Judiciário é responsável pela administração das políticas públicas do Estado, coordenando e executando as ações governamentais voltadas para o bem-estar da população e o desenvolvimento socioeconômico do país.
A formulação e o desenvolvimento de políticas públicas seguem o denominado ciclo de políticas públicas, no qual uma tarefa típica da etapa de construção de agendas consiste em designar atores responsáveis pela execução de tarefas intermediárias para a implementação de um programa público.
Com base nos estudos realizados na disciplina e de acordo com o texto acima, assinale a alternativa correta acerca da tipologia de implementação política:
As síndromes ou sintomas psiquiátricos mais frequentes encontrados na prática das emergências psiquiátricas podem ser classificados como: EXCETO:
Dentre as medidas socioeducativas, a que se mostra com melhores condições de êxito, por interferir na realidade social e familiar do adolescente, é:
Assinale a característica que NÃO está presente na definição de alcoolismo:
O que é Login?
Processo de transferência de livros entre escolas.
Processo inicial de uma sessão de conexão em que o usuário se identifica fornecendo nome e senha.
Documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública.
Com base nas informações apresentadas e considerando uma situação na qual um psicólogo receba um paciente com quadro de AVC que esteja fazendo uso de Benzodiazepínico (BDZ), avalie as afirmações a seguir.