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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), sobre a Educação Especial, as escolas públicas e privadas deverão contemplar a melhoria das condições de acesso e de permanência dos alunos com:
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Qual é o principal papel do Poder Judiciário no sistema de divisão e coordenação de Poderes da República?

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A formulação e o desenvolvimento de políticas públicas seguem o denominado ciclo de políticas públicas, no qual uma tarefa típica da etapa de construção de agendas consiste em designar atores responsáveis pela execução de tarefas intermediárias para a implementação de um programa público.

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Dentre as matérias que antecedem o mérito, indique as que não são consideradas de ordem pública:

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Com base nos estudos realizados na disciplina e de acordo com o texto acima, assinale a alternativa correta acerca da tipologia de implementação política:

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Sobre as características da Esquizofrenia, principal transtorno psicótico, analise as sentenças a seguir:

I- A Esquizofrenia não requer constantes internações.

II- Não existe tratamento para a Esquizofrenia, mas cura.

III- A Esquizofrenia é a doença mais devastadora tratada pelos psiquiatras.

IV- A Esquizofrenia é dividida em duas fases principais.

V- A Esquizofrenia revela cinco subtipos.

Assinale a alternativa CORRETA:

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As síndromes ou sintomas psiquiátricos mais frequentes encontrados na prática das emergências psiquiátricas podem ser classificados como: EXCETO:

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Assinale a alternativa correta:

I - o registro da ocorrência policial consiste na descrição preliminar das circunstâncias em que se deram o fato e, sempre que possível, será elaborado a partir de documentação remetida por outros serviços, programas e equipamentos públicos, além do relato do acompanhante da criança ou do adolescente.

II - o registro da ocorrência policial deverá ser assegurado, ainda que a criança ou o adolescente esteja desacompanhado.

III - a autoridade policial priorizará a busca de informações com a pessoa que acompanha a criança ou o adolescente, de forma a preservá-lo.

IV - sempre que possível, a descrição do fato não será realizada diante da criança ou do adolescente.

V - a perícia médica ou psicológica primará pela intervenção profissional mínima.

VI - a perícia física será realizada somente nos casos em que se fizer necessária a coleta de vestígios, evitada a perícia para descarte da ocorrência de fatos.

VII - os peritos deverão, sempre que possível, obter as informações necessárias sobre o fato ocorrido com os adultos acompanhantes da criança ou do adolescente ou por meio de atendimentos prévios realizados pela rede de serviços.

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O DHAA e SAN são indissociáveis, desse modo, estão presentes juntos na história para construção de políticas públicas que garantam que todo ser humano tenha acesso a alimentos de qualidade. Com base no Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional de 2006 foi de suma importância para explicitar a necessidade do DHAA, pois criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
A promoção da agricultura familiar e o incentivo às práticas agroecológicas, não estão relacionados à promoção da garantia do DHAA.
O direito de estar livre da fome e da má nutrição e o direito à alimentação adequada para a garantia de outros direitos humanos e podem acontecer sem inter-relação entre esses dois fatores.
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Dentre as medidas socioeducativas, a que se mostra com melhores condições de êxito, por interferir na realidade social e familiar do adolescente, é:

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