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Sabe-se que a sociedade brasileira apresenta elevada desigualdade econômica, social e étnico-racial, o que historicamente tem produzido hierarquização social. Esse cenário, presente em todo o país, produz privilégios e exclusões que devem ser considerados pelas administrações municipais no processo de formulação de políticas públicas. No caso da capital paulista, as políticas públicas voltadas para o setor da saúde sustentam-se em alguns princípios, como no princípio de que as desigualdades econômicas e sociais
A
exercem reduzida influência na educação básica e no ensino médio.
B
foram amplamente superadas por projetos de transferência de renda.
C
inexistem no processo de ocupação espacial do município.
D
não se manifestam na obtenção de emprego e do salário.
E
geram impacto sobre as causas de adoecimento e morte da população.
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A adolescente Alice, de 17 anos, encontra-se cumprindo medida socioeducativa de privação de liberdade (internação). Ela tem um bebê de 3 meses, que nasceu durante o período da internação. Nessa situação, de acordo com o SINASE, é CORRETO afirmar que:

A
a informação sobre a situação da mãe deve constar do registro de nascimento da criança.
B
será autorizado um período máximo de 6 meses para que a criança permaneça com a mãe, para que seja possível a garantia da amamentação à criança.
C
a criança só poderá visitar a mãe após completar 1 ano de nascida.
D
há atendimento garantido em creche e pré-escola aos filhos de 0 (zero) a 5 (cinco) anos.
E
a medida deve ser declarada extinta, a partir da identificação da gravidez da adolescente.
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O que os psicólogos jurídicos que atuam em presídios brasileiros alegam quanto à observância aos Direitos Humanos?

A

Os presídios não têm superlotação, as políticas públicas são cumpridas integralmente para os encarcerados e não há violação aos Direitos Humanos.

B

Os presídios geralmente têm superlotação, não observância às políticas públicas de saúde e educação aos encarcerados, ferindo os preceitos dos Direitos Humanos.

C

Os presídios geralmente estão superlotados, entretanto, as políticas públicas quanto à saúde e educação dos encarcerados são observadas, não ferindo o que preceitua os Direitos Humanos.

D

Os presídios geralmente têm superlotação, mas na medida do possível as políticas públicas são cumpridas com observância ao disposto pelos Direitos Humanos.

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Examine as assertivas abaixo.
Assinale a alternativa que contém as assertivas corretas

  1. Assim como a palavra “moral" vem do latim ( mos, moris ), a palavra “ética" vem do grego (ethos) e ambas se referem a costumes, indicando as regras do comportamento, as diretrizes de conduta a serem seguidas.
  2. A moral social trata dos valores e das normas de conduta que são exigidas do indivíduo para realizar sua personalidade.
  3. As normas éticas são aquelas que prescrevem como o homem deve agir.
  4. A norma ética possui, como uma de suas características, a impossibilidade de ser violada.
A
I e II.
B
I e III.
C
I e IV.
D
II e III.
E
II e IV.
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A palavra “autismo” vem da palavra grega “autos”, que significa “voltar-se para si mesmo”. O termo autismo foi usado pela primeira vez pelo psiquiatra austríaco Eugen Bleuler em 1911 para se referir a uma das características da esquizofrenia. De acordo com o que foi mencionado por muitos anos, o autismo foi chamado de:

A
Esquizofrenia infantil
B
Transtorno obsessivo-compulsivo
C
Transtorno bipolar
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Qual das opções abaixo apresenta um documento que teve grande influência na formulação do texto da Constituição Federal de 1988? Selecione a resposta:

A

Carta de Goiânia.

B

Declaração da UNESCO Educação para Todos.

C

O primeiro Plano Nacional de Educação.

D

A Constituição de 1937.

E

A Lei de Diretrizes e Bases, Lei 5.692/71.

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À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e com base na descrição acima, pode-se afirmar que o adolescente
A
poderá cumprir medida em estabelecimento prisional, dadas as circunstâncias do caso, e considerando a gravidade do ato.
B
não terá direito a atividades pedagógicas durante o período de internação provisória, sendo estas iniciadas apenas após a aplicação da medida.
C
terá direito a visitas semanais e a corresponder-se com seus familiares e amigos durante o período de internação provisória, salvo determinação expressa e fundamentada da autoridade judicial.
D
terá direito a constituir advogado, ou ser assistido por defensor público, que deverá oferecer a defesa prévia no prazo de 30 dias.
E
poderá ser internado provisoriamente pelo prazo máximo de 35 dias.
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O 'transtorno do espectro autista' é caracterizado por:
A
Alta sociabilidade e empatia
B
Dificuldades em comunicação social e comportamentos repetitivos
C
Baixa autoestima
D
Comportamento previsível em todas as situações
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Marque a alternativa INCORRETA: o prazo prescricional da ação de cobrança de honorários advocatícios conta-se:
A
da desistência ou transação;
B
da renúncia ou revogação do mandato.
C
da sentença que fixar os honorários sucumbencais;
D
da ultimação do serviço extrajudicial;
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Uma política pública brasileira recente como o Programa Bolsa Família, por exemplo, seria classificada como:
A
Distributiva, já que distribui dinheiro público para famílias de baixa renda que se encaixam nas especificações do programa.
B
Regulatória, pois se trata de uma tentativa de melhor equilibrar a desigualdade social no país.
C
Distributiva, já que atinge um pequeno espectro da população, possuindo um caráter favorecedor.
D
Redistributiva, pois beneficia um grupo grande de pessoas, com consequências sociais a longo prazo.
E
Constitutiva, devido ao grande alcance que o programa possui, atingindo uma larga parcela da população.
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