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Relativamente ao processo de execução:
A
A alienação ou oneração de bens realizada em fraude de execução não é nula.
B
As execuções de que trata o Livro II do CPC são execuções por crédito.
C
Na execução por quantia certa, na de obrigação de dar e na de fazer ou não fazer, é possível propor a proporção incidental de embargos à execução, após seguro o juízo.
D
O cessionário pode prosseguir na execução quando o direito resultante do título executivo lhe foi transferido por ato entre vivos.