Questões

Uma unidade da Federação incluiu no orçamento anual um programa com o objetivo de reduzir a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 a 25 anos, com ações específicas para esse público. Uma medida de desempenho para esse programa poderia ser:

Considerando o Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, assinale a alternativa correta.

Nos termos expressos da Lei nº 4.320/1964, a Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e da despesa, e será elaborada segundo os seguintes princípios:

Conforme estabelecido pelo Manual do Portal de Custos do Governo Federal – 2019, são custos controláveis os itens de custo podem ser controlados pelo gestor, considerando a sua influência sobre o consumo dos recursos. Assim, segundo o referido manual, podem ser considerados custos controláveis:

Por causa da emissão de títulos públicos, despesas com amortização da dívida, assim como juros e encargos da dívida, deverão ser pagas no futuro. É importante ressaltar que qualquer processo de financiamento de gastos por meio de recursos financeiros (operações de crédito e emissão de títulos) implicará no aumento da dívida pública. O problema não reside no tamanho da dívida por si só, mas principalmente na forma como o seu financiamento se realiza, o que implica avaliar questões, como prazos de amortização da dívida e as taxas de juros, que representarão um componente expressivo dos gastos públicos.

No ano de 2006, um indivíduo pagou R$ 4.000,00 em multas de trânsito, e o valor de cada uma dessas multas foi superior a R$ 200,00. Em 2007, o valor da multa pela mesma infração sofreu um reajuste de 20\\%, e esse mesmo indivíduo recebeu 3 multas a mais que em 2006, pagando um total de R$ 6.720,00. Nessa situação, em 2006, o valor de cada multa é: