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(CONTEMAX/2019 adaptada) Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) que foi instituído pelo Ministério da Saúde com o objetivo de promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno. Analise as afirmativas abaixo acerca do PNAISC.
I. A PNAISC trata-se de uma política que se estrutura em 5 eixos estratégicos com a finalidade de orientar e qualificar as ações e serviços de saúde da criança no território nacional.
II. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) foi instituída em 2017.
III. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) é regida por nove princípios.
Marque a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) correta(s).
I- Se comparar os planos de ação com as políticas, as segundas abrangem um campo de ação bem maior, pois há um processo de escolha para encaminhar os objetivos propostos.
II- No contexto da política pública, ela vai além das ferramentas normativas dos planos e programas de gestão.
III- Além das políticas públicas, para que um plano possa ser executado, é preciso que esteja alinhado com o programa de execução definido pelo Poder Legislativo.
IV- Além dos objetivos propostos, para que um plano de ação seja aprovado, é fundamental que esteja dentro do marco das políticas públicas do governo.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado em relação às funções da Comissão Intergestores Tripartite, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para a(s) falsa(s).
- ( ) Atuar como fórum de pactuação de instrumentos, parâmetros, mecanismos de implantação e normalização.
- ( ) Estipular os procedimentos e as estratégias para efetivação e operacionalização.
- ( ) Determinar parcerias e negociações referentes às questões operacionais da implementação dos serviços, programas, projetos e benefícios.
- ( ) Pactuar os parâmetros e os processos de transferência de recursos para cofinanciamentos.
( ) A definição ou delimitação do problema pode ser dividido, entre outros, em natureza, causas, duração e afetados.
( ) A percepção do problema e avaliação da possibilidade de sua resolução integram o ciclo da delimitação do problema.
( ) A percepção do problema estará configurada no momento em que afetar toda a sociedade.
( ) A definição ou delimitação do problema deve ser dividido em natureza, causas, duração, dinamismo, afetados e consequências.
( ) A percepção do problema, para grande parte da doutrina, é a última etapa na estruturação de uma política pública.
Assinale a alternativa que contenha a sequência correta de V e F:
¿Cuál es la situación del Poder Judicial en Brasil y en Ecuador según el texto proporcionado?
Relacione a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, observando os instrumentos que constituem as Políticas Públicas.
COLUNA I
- Planos
- Programas
- Ações
- Atividades
COLUNA II
- ( ) Visam o alcance de determinado objetivo estabelecido.
- ( ) Estabelecem objetivos gerais e específicos focados em determinado tema, público, conjunto institucional ou área geográfica.
- ( ) Estabelecem diretrizes, prioridades e objetivos gerais a serem alcançados em períodos relativamente longos.
- ( ) Visam dar concretude à ação.