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Relativamente ao processo de execução:
A
A alienação ou oneração de bens realizada em fraude de execução não é nula.
B
As execuções de que trata o Livro II do CPC são execuções por crédito.
C
Na execução por quantia certa, na de obrigação de dar e na de fazer ou não fazer, é possível propor a proporção incidental de embargos à execução, após seguro o juízo.
D
O cessionário pode prosseguir na execução quando o direito resultante do título executivo lhe foi transferido por ato entre vivos.
É possível a ação de execução de uma duplicata de venda mercantil, desde que
A
aceita, protestada ou não.
B
não aceita e não protestada, porém acompanhada da prova da entrega e recebimento da mercadoria.
C
não aceita e protestada.
D
não aceita, protestada e acompanhada da respectiva fatura.
Garantida a execução ou penhorados os bens, no prazo legal:
A
O executado poderá apresentar os embargos à execução.
B
O exequente poderá apresentar os embargos à execução.
C
O executado poderá apresentar agravo de petição.
D
O exequente poderá apresentar agravo de petição.
Relativamente à expropriação dos bens penhorados realizada pelo juízo da execução, é correto afirmar:
A
A alienação judicial é antecedida por avaliação que tem por objetivo fixar o preço máximo pelo qual serão alienados os bens penhorados.
B
A alienação judicial é uma forma de expropriação executiva pela qual os bens penhorados são transferidos, sem qualquer procedimento licitatório específico, para pessoa interessada em adquiri-los.
C
Existem duas hipóteses de expropriação previstas no Código de Processo Civil, quais sejam, a alienação judicial de bens da responsabilidade patrimonial do devedor e a adjudicação em favor do credor dos bens penhorados.
D
Na alienação judicial, mais do que a desapropriação do bem, há sua simultânea transferência para patrimônio de terceiro, que foi participante de procedimento destinado a encontrar quem oferece o melhor preço, de acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil.