Questões

A perícia é prova essencial ao processo penal, pelo que o juiz deve respeito ao seu resultado, dele não podendo divergir em seu julgamento (por ser prova objetiva e técnica).

A confissão, por ser livre e voluntária manifestação do acusado em seu interrogatório, é irretratável.

De acordo com a legislação pátria, o juiz não pode determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvidas sobre ponto relevante acerca das provas produzidas em juízo.

O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.

é permitido, quando em defesa de outro advogado.

é permitido, se necessário ao desvendamento de fato tipificado como criminoso e dele tomou conhecimento quando consultado para o patrocínio de defesa que veio a recusar.

é permitido, se versar sobre fatos por ele conhecidos, em razão de sua profissão, desde que em favor de pessoa a qual se vinculou profissionalmente.

deverá ser recusado quando versar sobre fato relacionado com pessoa de quem seja ou foi advogado, mesmo quando autorizado pelo constituinte.

Já condenada por falso testemunho, que tenha interesse no litígio e que seja inimiga capital de uma das partes.

O cônjuge, os parentes e o indigno de fé, por seus costumes.

Que possua interesse no litígio, que possua relação de parentesco com as partes ou que já foi condenada por falso testemunho.

Que seja casada com a parte ou que já tenha sido mandatária da parte.