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Sobre o conceito de exploração sexual, assinale a afirmativa incorreta.
A Constituição comporta algumas normas destinadas à proteção do cidadão. Todas as leis que protegem as minorias e grupos vulneráveis, como idosos, crianças, negros, mulheres, deficientes físicos etc., foram promulgadas a partir de 1988, exceto uma lei. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta essa exceção:
Indício é:
Quais são os sintomas da depressão melancólica?
Assinale a alternativa correta:
I - o registro da ocorrência policial consiste na descrição preliminar das circunstâncias em que se deram o fato e, sempre que possível, será elaborado a partir de documentação remetida por outros serviços, programas e equipamentos públicos, além do relato do acompanhante da criança ou do adolescente.
II - o registro da ocorrência policial deverá ser assegurado, ainda que a criança ou o adolescente esteja desacompanhado.
III - a autoridade policial priorizará a busca de informações com a pessoa que acompanha a criança ou o adolescente, de forma a preservá-lo.
IV - sempre que possível, a descrição do fato não será realizada diante da criança ou do adolescente.
V - a perícia médica ou psicológica primará pela intervenção profissional mínima.
VI - a perícia física será realizada somente nos casos em que se fizer necessária a coleta de vestígios, evitada a perícia para descarte da ocorrência de fatos.
VII - os peritos deverão, sempre que possível, obter as informações necessárias sobre o fato ocorrido com os adultos acompanhantes da criança ou do adolescente ou por meio de atendimentos prévios realizados pela rede de serviços.
Dentre as medidas socioeducativas, a que se mostra com melhores condições de êxito, por interferir na realidade social e familiar do adolescente, é:
I. A avaliação psicológica Forense objetiva responder demanda jurídica específica por meio de instrumentos psicológicos cientificamente comprovados.
II. Esse modo de avaliação visa trazer aos autos a subjetividade das partes.
III. Ler o processo e ter informações sobre o caso não são procedimentos fundamentais para o planejamento da avaliação a ser realizada.