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Deixar de fornecer, por ocasião da alta médica, declaração de nascimento onde constem as informações do parto e do recém-nascido configura crime, ainda que de forma culposa, e o dirigente do estabelecimento pode ser responsabilizado.
Caso a mãe manifeste interesse em entregar o recém-nascido para adoção, o estabelecimento de saúde deve comunicar o fato imediatamente ao Conselho Tutelar.
A liberação da alta hospitalar do recém-nascido na companhia da mãe está condicionada a prévia autorização judicial ou do Conselho Tutelar.
Não há obrigatoriedade de identificação correta do recém-nascido por parte do enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de saúde.
Não há protocolos para rastreamento e diagnóstico de eventual depressão pós-parto em mulheres que acabaram de dar à luz.
Quién realiza la administración, evaluación e interpretación de los test psicológicos en el diagnóstico de la conducta anómala, posibilitando una adecuada psicoterapia?
Qual é o principal objetivo da Lei Maria da Penha?
Gabriel, 6 anos, tem o pai falecido. Sua genitora mantém união estável com Marcos, 20 anos, estudante, que é tio paterno da criança. Marcos quer adotar Gabriel, sem romper os vínculos de Gabriel com a mãe. Isso não é possível por quê?
A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados. De acordo com o citado diploma normativo, os Centros de Apoio Operacional são órgãos:
A fala a seguir é do jovem José Vitor, 16 anos. “Hoje estou me sentindo um pouco triste e sozinho, mudei de escola e não tenho amigos, será que isso acontece porque sou gordo e feio?” José Vitor compartilhou esse sentimento com um agente de cuidado.
Com relação à conduta mais adequada a ser realizada pelo agente de cuidado, é correto afirmar que ele deve:
3 - A equipe interprofissional, descrita nos moldes dos artigos 150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser definida como uma parceria na qual uma profissão completa a outra numa ação conjunta. Na prática, as áreas preferenciais para a composição dessas equipes, definidas inclusive como serviços auxiliares, são: