Questões

A democracia deliberativa possibilita a intervenção direta do cidadão nas tomadas de decisão dos assuntos que refere a toda população. Neste modelo a democracia é realizada por alguns instrumentos de manifestação popular, como por exemplo, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, todas essas formas estão garantidas no artigo 14 da Constituição Federal.
Este modelo também é chamado de:

As políticas de previdência, saúde e assistência social foram reestruturadas, a partir de princípios e diretrizes que passaram a orientar e fundamentar o Sistema de Seguridade Social brasileiro.
Em relação aos princípios estruturantes desse Sistema, analise as sentenças a seguir:

1. Universalidade da cobertura e do atendimento, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
2. Gestão político-administrativa centralizada, na defesa social e instituições financeiras e uniformidade e equivalência no atendimento às populações urbanas e rurais.
3. Irredutibilidade do valor dos benefícios e equidade na forma de participação no custeio.
4. Descentralização político-antropológico e territorialização, matricialidade sociofamiliar e equidade na forma de participação no custeio.

Sobre a construção histórica da educação popular (ESCOSTGUY, 2017, p.13), julgue as afirmativas a seguir:

Estão corretas:

7. (Enem PPL 2016) De alcance nacional, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) representa a incorporação à vida política de parcela importante da população, tradicionalmente excluída pela força do latifúndio. Milhares de trabalhadores rurais se organizaram e pressionaram o governo em busca de terra para cultivar e de financiamento de safras. Seus métodos – a invasão de terras públicas ou não cultivadas – tangenciam a ilegalidade, mas, tendo em vista a opressão secular de que foram vítimas e a extrema lentidão dos governos em resolver o problema agrário, podem ser considerados legítimos.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006 (adaptado).
Argumenta-se que as reivindicações apresentadas por movimentos sociais, como o descrito no texto, têm como objetivo contribuir para o processo de

Classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: Embora exista grande variedade de conceitos na literatura, é muito fácil entender sua conceituação. Existem diversos elementos que são utilizados na conceituação do terceiro setor, que são considerados muito importantes para a aproximação jurídica do termo. Embora as organizações do terceiro setor não sejam novas, o termo terceiro setor juridicamente ainda não alcançou um conceito próprio. O surgimento do terceiro setor foi marcado pela lacuna existente das ações do governo, o que não o exime de suas responsabilidades enquanto Estado. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A intervenção do Estado na vida cotidiana é contraditória, pois:

A respeito dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde as características das políticas sociais:

Sobre os benefícios sociais viabilizados pelo Cadastro Único, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

I. ( ) Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Tarifa Social de Energia Elétrica.

II. ( ) Programa Minha Casa, Minha Vida; Carteira Idoso; Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda.

III. ( ) Telefone Popular, Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos e no ENEM; Programa Cisternas.

IV. ( ) Água para Todos, Bolsa Verde, Bolsa Estiagem, Programa Nacional de Reforma Agrária.

V. ( ) Programa de Crédito Fundiário; Crédito Instalação; Carta Social; Programa Brasil Alfabetizado; Serviços Assistenciais.

VI. ( ) Seguro-Defeso; Conta Bancária Social; Programa Criança Feliz.

Regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, o Cadastro Único, de acordo com o Ministério da Cidadania (2019) “[...] é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população”.