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Os valores encontrados neste último levantamento do LIRAa determinaram um Índice de Infestação Predial geral para o município de Sapucaia do Sul de 1,7%. Esse número insere o município na situação de alerta de acordo com a categorização de risco de transmissão de dengue. A meta do Programa Nacional contra a Dengue é de reduzir a infestação predial em todos os municípios para menos de:
De acordo com a Lei 8.080/90; Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO:
A legislação brasileira (NR-15, do MTE), utiliza como índice para avaliar a sobrecarga térmica (calor), nos ambientes de trabalho:
A Lei nº 10.639/03 altera a Lei nº 9.394/96 para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afrobrasileira.” O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá, EXCETO:
A EBSERH, respeitado o princípio da autonomia universitária, poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres.
O referido contrato deverá apresentar as seguintes informações:
- Os deveres dos signatários.
- As metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes.
- A respectiva sistemática de acompanhamento e avaliação, contendo critérios e parâmetros a serem aplicados.
- A previsão de que a avaliação de resultados obtidos, no cumprimento de metas de desempenho e observância de prazos pelas unidades da EBSERH, será usada para o aprimoramento de pessoal e melhorias estratégicas na atuação perante a população e as instituições federais de ensino ou instituições congêneres, visando ao melhor aproveitamento dos recursos destinados à EBSERH.