Questões

O que é a responsabilidade civil no direito?

Acerca da realidade brasileira no âmbito da educação especial, analise as afirmações, classificando-as com V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) Embora seja complexa, a educação especial no contexto brasileiro se adequa ao plano proposto.

( ) Pode-se considerar que no século XVI ocorreram as primeiras discussões direcionadas à educação para pessoas com deficiência.

( ) Os movimentos sociais da década de 1960, que se pautavam nos direitos humanos e na inclusão das minorias sociais, tiveram grande influência para a discussão acerca da educação especial.

( ) No Brasil, a educação especial passou a ser discutida após a promulgação da Constituição de 1988.

Assinale a alternativa correta.

A legislação de proteção ambiental no meio rural visa:

No Brasil, em 1996 foi introduzido uma estratégia a qual gerou mudanças perceptíveis na saúde infantil, e teve finalidade promover a redução da mortalidade na infância, caracterizando-se pela consideração simultânea e integrada do conjunto de doenças de maior prevalência na infância, ao invés de abordar cada doença isoladamente (MS, 2012). Qual estratégia era essa?

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata da responsabilidade de gestores em relação à problemas percebidos pela escola, como segue:

Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

• I - Maus-tratos envolvendo seus alunos;
• II - Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
• III - Elevados níveis de repetência;
• IV – Falta de higiene e saúde.

Escolha a alternativa que representa a sequência correta:

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA, instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes, exceto:

Qual das alternativas abaixo não é uma diretriz do EIA?

A introdução de alimentos complementares é indicado após:

As políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam a assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado segmento cultural, social, étnico ou econômico. Sobre este assunto, assinale a alternativa incorreta.

Considerando os planos, programas e conferências produzidos e promovidos pelo governo federal no processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, julgue o item seguinte.

A formulação de políticas públicas deve ser compreendida como o processo por meio do qual os governos traduzem seus propósitos em programas e ações, que produzirão os resultados ou as mudanças desejadas no mundo real.

Com relação à amamentação, marque a alternativa incorreta: