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O gasto público social é o instrumento central dos governos para a promoção da equidade na distribuição das oportunidades de acesso ao produto social e para a melhoria da distribuição da renda numa sociedade.
Os efeitos redistributivos do gasto público social são determinados pela magnitude e pela forma de financiamento deste.
No Brasil, o gasto social direto representa o maior item do dispêndio não financeiro do governo federal.
O Brasil é um país de renda per capita relativamente baixa, mas tem alcançado uma arrecadação tributária equivalente à de países ricos.
Embora quase metade da carga tributária brasileira seja composta de contribuições diretamente vinculadas a gastos na área social, persiste no Brasil uma das mais extremas situações de desigualdade de renda do mundo.
A maior parcela dos recursos alocados na área social é absorvida pela previdência social - o regime geral da previdência social e o regime jurídico único para os funcionários federais.
Com relação aos procedimentos considerados eficazes no manejo da dor em recém-nascido, identifique se são Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as afirmativas abaixo.
- A venopunção mostra-se efetiva, pois permite um menor número de perfurações, é mais rápida de ser realizada e menos dolorosa que a punção de calcanhar.
- A contenção facilitada não se mostra eficaz para confortar os pré-termos durante a punção de calcanhar.
- O contato pele a pele diminui o choro, careteamento e variação na frequência cardíaca em recém-nascido a termo durante a punção do calcanhar.
- O uso de sacarose não reduz os indicadores de dor/estresse fisiológicos e/ou comportamentais em neonatos após procedimentos dolorosos, como punção de calcanhar, venopunção e imunização.
(ENEM 2011) “Belém é cercada por 39 ilhas, e suas populações convivem com ameaças de doenças. O motivo, apontado por especialistas, é a poluição da água do rio, principal fonte de sobrevivência dos ribeirinhos. A diarreia é frequente nas crianças e ocorre como consequência da falta de saneamento básico, já que a população não tem acesso à água de boa qualidade. Como não há água potável, a alternativa é consumir a do rio.” O Liberal. 8 jul. 2008.
Servidores públicos exercem maior influência no processo de formulação da agenda governamental que na geração de alternativas e no processo de implementação de políticas.
¿Qué características debe tener una decisión pública según el texto?
Implicar acciones, usar el poder del Estado y generar valor público.
Ser racional, utilizar el conocimiento científico y tecnológico, y atender los problemas de la sociedad.
Ser un discurso político, generar consensos y resolver problemas particulares.
As características dos esgotos, de uma forma geral, são determinadas pelas impurezas incorporadas à água em decorrência do uso para o qual ela foi destinada. Considerando esgoto doméstico, quais parâmetros devem ser analisados?
A seguinte política NÃO é considerada uma política pública social:
Política fiscal de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.