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Considere as normas da Constituição Federal sobre o rol expresso de penas vedadas no ordenamento constitucional brasileiro para assinalar a alternativa correta.
Não haverá penas, salvo em caso de guerra declarada, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados ou cruéis.
Não haverá penas, salvo em caso de guerra declarada, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados ou cruéis.
Não haverá penas, salvo em caso de guerra declarada, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados ou cruéis.
Não haverá penas, salvo em caso de guerra declarada, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados ou cruéis.
Não haverá penas, salvo em caso de guerra declarada, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados ou cruéis.
O desenvolvimento teórico do Garantismo é atribuído, especialmente, a Luigi Ferrajoli; a partir de suas ideias,
o sistema penal oficial deve, ao fim e ao cabo, ser substituído por formas alternativas de resolução de conflitos.
embora tenha origem e matriz iluminista, atualmente se encontra em direção oposta, como se pode extrair de seu decálogo teórico axiomático.
mais do que evitar a prática de crimes, a pena se legitima por coibir reações informais violentas.
possui aplicação direta em qualquer sistema penal e encontra respaldo na Constituição Brasileira por via interpretativa, por se tratar de um sistema democrático que tem como pressuposto a prevenção geral e especial negativa.
foi adotado pelas linhas abolicionistas como uma possível solução à crise do sistema penal.
Assinale a alternativa INCORRETA. Entre as vantagens do trabalho com projetos podemos destacar:
Promove a capacidade de tomar decisões assertivas.
Desenvolve a autonomia e o protagonismo do estudante.
Estabelece o compromisso com a formação integral do estudante.
Estimula a autoconfiança e a responsabilidade.
Promove o ensino conteudista.
Há três grupos de atitudes fundamentais para evitar acidentes para serem tomadas antes mesmo de adentrar na viatura ou veículo oficial, que são:
Porte e validade dos documentos do condutor e do veículo; as condições do condutor e passageiros; e o estado e as condições do veículo.
Porte e validade dos documentos do condutor e do veículo; analisar previamente o trajeto; e estar com todos os equipamentos necessários para exercer sua atribuição (fardamento, arma, equipamento de segurança, etc.).
Ligar o celular e o som; as condições do condutor e passageiros; e o estado e as condições do veículo.
Desligar o celular e som; as condições do condutor e passageiros; e o estado e as condições do veículo.
Desligar o celular e som; analisar previamente o trajeto; e estar com todos os equipamentos necessários para exercer sua atribuição (fardamento, arma, equipamento de segurança, etc.).