Questões

Analisando as informações descritas acima, a conduta de Claire pode ser tipificada como crime de:

O Conselho Tutelar (CT) é um órgão público, permanente, não jurisdicional e autônomo, que atua na esfera distrital/municipal, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O Conselho Tutelar atua nas seguintes frentes de ação igualmente importantes: Escolha uma opção:

João, um produtor rural, após colocar suas vacas na pastagem, descobriu que elas estavam cheias de carrapatos (conhecidos também por carraça). Dessa forma, para controlar esse tipo de parasita, qual o melhor tipo de pesticida?

O estado de sítio assim como estado de defesa são situações constitucionalmente previstas, desta maneira para não constituir em um abuso ou arbitrariedade, é necessário o controle político e jurisdicional. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:

É correto afirmar:

1. Controle prévio: ocorre quando é dado autorização ao Presidente para decretar o estado de sítio.
2. Controle concomitante: a Mesa do Congresso Nacional designará comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de sítio.
3. Controle sucessivo: cessado o estado de sítio, cessarão os seus efeitos, sendo apurada a responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.
4. Controle repressivo: feito posteriormente a decretação do estado de sítio, sendo pelo exercido pelo Judiciário, porém há exceções quando há a intervenção Legislativa.

Analise as afirmativas a seguir com base no conteúdo estudado:

I. ( ) A criminalidade apresenta relação com o desenvolvimento econômico.
II. ( ) Desenvolvimento econômico resulta em aumento da criminalidade.
III. ( ) Há uma relação unidirecional entre criminalidade e desenvolvimento econômico, onde altos índices de criminalidade afetam o desenvolvimento.
IV. ( ) Há uma relação bidirecional entre criminalidade e desenvolvimento econômico, onde altos índices de criminalidade afetam o desenvolvimento e vice-versa.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

I. ( ) A criminalidade apresenta relação com o desenvolvimento econômico.
II. ( ) Desenvolvimento econômico resulta em aumento da criminalidade.
III. ( ) Há uma relação unidirecional entre criminalidade e desenvolvimento econômico, onde altos índices de criminalidade afetam o desenvolvimento.
IV. ( ) Há uma relação bidirecional entre criminalidade e desenvolvimento econômico, onde altos índices de criminalidade afetam o desenvolvimento e vice-versa.

A polícia comunitária também pode ser vista como forma de repensar a relação entre a polícia e a sociedade, extrapola prestação de serviço. Nesse sentido, a polícia comunitária seria uma interação num mesmo nível entre polícia e sociedade, visto como coprodutor da segurança e da ordem juntamente com a polícia. Para tanto, alguns mecanismos organizacionais são especialmente relevantes. Assinale a alternativa correta: