Questões

O método dos círculos concêntricos terá melhor aplicação nos casos em que haja uma definição bem clara dos ambientes de relacionamentos da vitima. Nesse método, os relacionamentos sociais da vítima serão abrangidos por um círculo que poderá ser subdividido de acordo com os ambientes sociais (igreja, clube, associações, etc.). Esse círculo recebe a seguinte denominação:

Controle concentrado: Legalidade de leis ou atos normativos é questionada em 1.040 ações no STF.

Tramitam atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) 1.040 ações que fazem o chamado “controle concentrado” de constitucionalidade – quando se contesta diretamente a legalidade de uma determinada lei ou ato normativo. Dados fornecidos pela Assessoria de Gestão Estratégica do STF dão conta de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade é o instrumento mais utilizado nesses questionamentos, com 976 pedidos em curso na Corte. Para realizar o “controle concentrado” de constitucionalidade, há quatro tipos de instrumentos jurídicos que podem ser apresentados no STF:

(Notícias do STF, 2009). Avalie as afirmativas a seguir com base nas ações que integram o “controle concentrado” de constitucionalidade:

I- Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)

II- Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs)

III- Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs)

IV- Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs)

É correto no que se afirma em:

Assinale a alternativa que apresenta uma proposição verdadeira.

O combate armado pressupõe risco de morte, diante desse risco o corpo tem efeitos diversos que poder ser positivos ou negativos. Dentre esses resultados, NÃO ESTÃO:

O Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos humanos, além de orientar e adotar providências para o tratamento dos casos de violação de direitos humanos, podendo agir de ofício e atuar diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade. As denúncias poderão ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações.

A descrição acima corresponde ao serviço do Governo Federal denominado:

Quais são as principais aplicações da IoT na educação?

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3°, inciso IV, da Constituição Federal). Desse modo, a Lei n° 7.716/1989, parcialmente alterada pela Lei n° 9.459/1997, define os crimes resultantes de preconceito. Sobre esses crimes, é incorreto afirmar que:

A teoria dos jogos é, em linhas gerais, a análise matemática de qualquer situação que envolva um conflito de interesses, com o fito de descobrir as melhores opções que, dadas certas condições, devem conduzir ao objetivo desejado por um jogador racional. Assim, a teoria envolve uma série de pressupostos axiomáticos para sua verificação e uso, sendo os principais:

1. O conceito de utilidade;
2. A presunção de racionalidade;
3. Jogos de estratégia pura e de estratégia mista;
4. Jogos de estratégia dominante e de estratégia dominada.