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6. A presunção de inocência, o direito ao contraditório e a ampla defesa constituem

pilares fundamentais para um julgamento justo e imparcial. No sistema penal, onde

estão em jogo a liberdade e os direitos dos indivíduos, a garantia desses direitos

processuais é essencial para prevenir abusos, erros judiciais e condenações

injustas.

Essa afirmativa é:

A
Verdadeira.
B
Falsa.
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Analise as alternativas a seguir e marque a opção correta:

  1. A construção da cadeia de evidências deve mostrar: que houve o crime; como ele foi praticado; que o acusado tinha motivos para cometê-lo; que ele era detentor dos meios para cometê-lo; e, que ele teve oportunidade para cometê-lo.
  2. A guarda adequada de todos os vestígios recolhidos pela investigação criminal não interfere na elaboração do histórico e da preservação da cadeia de custódia de cada vestígio.
  3. A guarda e custódia adequada dos vestígios evita que estes se percam ao longo do processo de investigação e de julgamento, dificultando a validação da prova pelo juiz.
  4. A leitura do inquérito policial deverá demonstrar que a investigação realizada possui começo, meio e fim, e que os passos da mesma estão concatenados.

Escolha uma opção:

A
1 – 2 – 4
B
2 – 3 – 4
C
1 – 3 – 4
D
1 – 2 – 3
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Assinale a alternativa que traduz o método do Ciclo PDCA:

A

Planejamento, Desenvolvimento, Conclusão e Correção

B

Produção, Distribuição, Circulação e Autuação

C

Planejar, Exercitar, Corrigir e Anular

D

Planejamento, Execução, Verificação e Atuação

E

Plan, Dont, Check e At

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Assinale a única alternativa correta que indica a função do Sistema Nacional de Proteção de Defesa Civil.

A

Estabelecer regras de transferência de recursos federais destinados às ações da Defesa Civil.

B

Administrar todos os recursos financeiros, coordenar ações atuando na prevenção e redução de riscos.

C

Coordenar ações de emergência e resgate em situações de desastres.

D

Promover a conscientização da população sobre medidas de segurança em casos de desastres.

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Ameaça é a causa potencial de um incidente indesejado, que pode resultar em dano para um sistema ou organização (ABNT, 2013). Envolve qualquer coisa que possa afetar ou atingir o funcionamento, operação, disponibilidade e integridade da rede ou do sistema. No que se refere à classificação das ameaças a que se sujeitam informação e ativos de informação, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Ameaças ambientais envolvem desastras como fogo, chuva, terremoto, contaminação por produtos químicos, falhas decorrentes de falta de energia e do sistema de climatização.
( ) Ameaças técnicas ocorrem por códigos maliciosos e invasão de sistemas.
( ) Ameaças lógicas são decorrentes de configuração incorreta de componentes de tecnologia da informação, ou seja, de hardware e software.
( ) Ameaças humanas são erros de operação, fraude e sabotagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
F - F - V - F.
B
V - F - F - V.
C
V - V - V - F.
D
V - F - F - F.
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Um caminhão que transportava carga perigosa foi abordado por um PRF. Durante a abordagem, o PRF constatou irregularidade administrativa que ensejava a apreensão do veículo e seu recolhimento ao depósito. Diante dessa situação, assinale a opção correta acerca dos critérios para a realização da apreensão do veículo e seu recolhimento ao depósito, conforme resolução do CONTRAN.

A
Cabe ao PRF emitir termo de apreensão do veículo, que discriminará os equipamentos obrigatórios eventualmente ausentes, o estado geral da lataria e da pintura, os danos causados por acidente, se for o caso, a identificação do proprietário e do condutor, quando possível, e dados que permitam a precisa identificação do veículo. A discriminação dos objetos que se encontrem no veículo é opcional.
B
O termo de apreensão do veículo deve ser preenchido pelo PRF, em duas vias: a primeira via será entregue ao proprietário ou condutor do veículo apreendido e a segunda, ao órgão ou entidade responsável pela custódia do veículo.
C
Por ser documento do proprietário do veículo, o PRF não deverá recolher o CRLV.
D
Caso a penalidade aplicada ao abordado pelo PRF tenha sido aplicada em razão de infração para a qual seja prevista multa agravada com fator multiplicador de três vezes, então o prazo da custódia será de 21 a 30 dias.
E
Desde que o veículo ofereça condições de segurança para circulação em via pública, o PRF poderá dispensar sua retenção imediata.
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Em relação ao processo de Gênese da Polícia na Era Moderna, considere os tópicos seguintes: I. O modelo de Polícia do Reino era uma herança medieval e estava voltado a defesa da moral cristã e da ordem estamental, o que elevava sobremaneira a política de concessão de cargos judiciais e policiais aos vassalos e demais fiéis ao regime absolutista. II. A crise financeira e a instabilidade política, econômica e social em Portugal não ensejaram medidas policiais, pois a concepção de Estado liberal e burguês predominava naquele país durante o Século XVIII. III. A Revolução Gloriosa na Inglaterra no Século XVII, assim como a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa no Século XVIII, concorreram sobremaneira para que o papel da polícia passasse a ser voltado para garantias de direitos aos cidadãos. IV. Ao vicejar profissionalização e especialização para a atuação da polícia diante da realidade histórica de afirmação do liberalismo burguês e do constitucionalismo, os Estados Modernos rompiam com a ideologia absolutista e afirmava uma cultura institucional na qual o Estado não deve ter o controle da força. V. No Brasil Colônia havia uma estrutura de polícia profissional que separava o sistema judicial propriamente dito da polícia judiciária. As funções eram exercidas por cargos como: Juízes; Almotacés; Alcaides; Meirinhos e Inspetores de Quarteirão. Assinale a alternativa que indica corretamente os tópicos verdadeiros.
A
I, II e III
B
III, IV e V
C
II e III
D
I e III
E
III e V
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