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Sobre os efeitos do controle de constitucionalidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.

A

Se a decisão emanar de Recurso Extraordinário, haverá vinculação.

B

Erga omnes e vinculante.

C

Inter partes e vinculante.

D

Não gera nenhum efeito, pois é simplesmente retirada do ordenamento jurídico.

E

Erga omnes e inter partes.

A comunicação externa é muito importante para gerar na sociedade a sensação de segurança, uma vez que essa comunicação visa transmitir uma visão mais humanizada dos órgãos de segurança pública, a fim de que haja uma maior aproximação com a sociedade.

Sobre o que pode ser feito para uma comunicação externa eficiente, analise as afirmativas a seguir:

  1. Promover positivamente sua instituição nas redes sociais oficiais.
  2. Ser solícito com a comunidade de bem ao prestar esclarecimentos e dar informações a quem precisar.
  3. Estar preparado para conceder entrevista para a mídia a fim de exaltar o trabalho realizado por você e sua equipe promovendo a boa imagem.
  4. Ligar as luzes da viatura (giroflex) em eventos públicos para gerar sensação de segurança na sociedade de bem e inibir ações de possíveis infratores motivados.
A
A I, apenas.
B
B II e IV, apenas.
C
C III e IV, apenas.
D
D I, II, III e IV.

Considerando as espécies de responsabilidade civil, analise o excerto abaixo: 'Responsabilidade civil por cadastramento indevido nos registros de devedores inadimplentes realizados por instituições financeiras.'; Assinale a alternativa que melhor se amolda à narrativa exposta.

A
Responsabilidade civil do Gestor.
B
Responsabilidade civil por violação à honra e imagem do consumidor.
C
Responsabilidade Civil do Estado.
D
Responsabilidade civil por ato próprio.
E
Responsabilidade civil por fato de outrem.

O estudo científico pressupõe a segmentação do todo em partes, que devem ser detidamente analisadas, para que se possa melhor entender o todo. No que diz respeito ao crime de homicídio, essa segmentação determina o entendimento de que seis elementos essenciais sempre estão presentes nessa prática. Dentre esses elementos essenciais, NÃO se encontra o seguinte: Escolha uma opção:

A
Tempo.
B
Instrumento.
C
Vítima.
D
Circunstâncias.

Assinale a alternativa correta:

A

Quanto ao público infantil, segundo a Organização Criança Segura, no Brasil, os afogamentos representam a 2ª causa de morte e a 7ª em hospitalização, entre os acidentes, na faixa etária de 1 a 14 anos.

B

Segundo o Ministério da Saúde, em 2010, 1.184 crianças de até 14 anos morreram vítimas de afogamentos, o que representa uma média diária de quase 3(3) óbitos.

C

Grande parte dos afogamentos com bebês acontece em banheiras. Na faixa etária até dois anos, vasos sanitários e baldes podem ser perigosos. Nunca deixe as crianças sem vigilância próximas às pias, vasos sanitários, banheiras, baldes e recipientes com água.

D

No período de verão e alta temporada a incidência dos afogamentos aumenta substancialmente. Em razão disso, cada Corporação desenvolve operações específicas de prevenção.

E

Todas as alternativas estão corretas.

Analise as alternativas, em seguida, assinale a opção correta:
A
Os procedimentos operacionais de apuração, em regra, são executados em sigilo, exatamente para garantir a exequibilidade da investigação. Desta forma, Além de escrito ele ainda é sigiloso. Se o inquérito policial visa a investigação, a elucidação, a descoberta das infrações penais e das respectivas autorias, pouco ou quase nada valeria a ação da polícia judiciária se não pudesse ser guardado o necessário sigilo durante a sua realização.
B
A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.
C
De acordo com o Art. 7º, Inciso XIV da Lei nº 8.906/94, é direito do advogado “examinar em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos”, todavia, a par das divergências jurisprudenciais e doutrinárias, em se tratando de procedimento investigativo cujo sigilo foi determinado por decisão judicial, apenas com autorização judicial o advogado poderá acessá-lo, estando o material sigiloso formalmente documentado ou não nos autos.
D
Todas as alternativas estão corretas.
E
O legislador constituinte, objetivando dar equilíbrio às relações jurídicas afetadas pelo princípio da publicidade, estabeleceu exceções ao direito à informação, isso ao tutelar hipóteses de sigilo, o que pode ser extraído da leitura do Inc. XXXIII do Art. 5º da CF/88.

4. Sobre o material estudado, julgue as afirmacoes a seguir.

I – É essencial destacar que a segurança pública não é um objetivo a ser alcançado apenas uma vez, mas um processo contínuo de adaptação e aprimoramento.

II – A segurança pública deve ser permeada por princípios de justiça e respeito aos direitos humanos, salvo nos casos em que se peça o contrário.

III – A segurança pública é alcançada de forma isolada. Ela pode, em certas situações, estar interligada a outros aspectos da sociedade, como a governança, a justiça, a educação e o desenvolvimento econômico.

A
I e II estão incorretas.
B
II e III estão incorretas.
C
I, II e III estão corretas.
D
I e III estão corretas.