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Marque abaixo, dentre as opções apresentadas, a única que não representa a função social do Arquiteto e Urbanista.
A
Segurança
B
Segregação
C
Conforto
D
Acessibilidade
E
Sustentabilidade
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¿Cuál es la política de las compañías Shell en relación con los códigos internacionales para empresas multinacionales y las repercusiones ambientales de su actividad?

A

Se basa en la Declaración Tripartita de Principios de la OIT y promueve medidas constructivas para la protección de la salud, la seguridad y el medio ambiente.

B

Está en consonancia con los códigos internacionales existentes para empresas multinacionales y promueve medidas constructivas para la protección de la salud, la seguridad y el medio ambiente.

C

Desarrolla sus actividades de tal forma que la salud y la seguridad de sus empleados y de otras personas constituyen objeto primordial y se presta la debida atención a la conservación del medio ambiente.

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Howlett e Ramesh (2003) identificam, na literatura especializada, explicações sobre a escolha de instrumentos ligadas a duas tradições. Qual é a primeira tradição?

A

A tradição da economia, que entende a escolha dos instrumentos como um exercício técnico, envolvendo a combinação de uma ferramenta em particular com o problema que se quer enfrentar.

B

A tradição da ciência política, que considera elementos mais complexos do que os aspectos puramente técnicos, como as pressões sociais em função da seleção de uma ferramenta ou de outra.

C

A tradição da sociologia, que entende a escolha dos instrumentos como um exercício de poder, em que os governos escolhem os instrumentos mais coercitivos para impor sua vontade.

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Considerando as fases do ciclo de políticas públicas, é correto afirmar que:

A
a questão das inundações e enchentes da cidade de São Paulo é um problema cíclico, que ganha relevância na agenda municipal de maneira sazonal.
B
a demanda por um plano de curto, médio e longo prazo caracteriza o problema como incremental para a prefeitura, uma vez que já se sabe que sua solução demandará um esforço ao longo do tempo.
C
crises geradas por fenômenos da natureza, tais como as inundações e enchentes na cidade de São Paulo, caracterizam um problema súbito, que entram na agenda municipal abruptamente.
D
no caso relatado pela reportagem, há um problema de controle direto, no qual o poder público já reconhece o problema, mas não atua para a sua efetiva solução.
E
o fato de o Plano Municipal de Redução de Risco já estar em desenvolvimento antes da definição judicial caracteriza este problema como incremental, que ganhou espaço progressivo na agenda governamental da prefeitura.
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No tocante ao princípio da Gestão para Resultados que se refere à flexibilidade e agilidade administrativa, bem como suas diretrizes, marque a opção correta:

A

Em um modelo de gestão orientada para resultados, a verticalidade e rigidez do processo decisório devem ser as principais orientações adotadas pelos gestores;

B

A centralização do processo decisório na cúpula política é recomendada para garantir a execução estrita da visão estratégica governamental, sendo resguardada à gerência apenas a responsabilidade de executar as decisões superiores;

C

A utilização de ferramentas da tecnologia da informação deve ser intensificada, visando subsidiar de forma ágil e efetiva no processo decisório dos mais variados níveis de gestão;

D

Focar apenas na atuação setorial, desarticulada da atuação de outras instituições governamentais ou da sociedade civil, resulta em uma melhor implementação de uma gestão orientada para resultados.

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O art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Estão CORRETAS os termos previstos em:

  1. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
  2. É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.
  3. É violável a liberdade de consciência e de crença.
  4. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
A
I, II e III apenas.
B
I e III apenas.
C
I e IV apenas.
D
I, II, III e IV.
E
I, apenas.
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A própria articulação de fatores de determinada política pode se alterar ao longo do processo de formulação e implementação de uma política pública, exigindo sua repactuação a fim de possibilitar sua adequada execução.

Conforme os estudos realizados disciplina, a excessiva rigidez de determinar políticas públicas pode ser um dos motivos de quais déficits? Assinale a alternativa correta:

A
Déficits de implementação.
B
Déficits de execução.
C
Déficits financeiros.
D
Déficits de planejamento.
E
Déficits de formulação.
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É sabido que o controle social das políticas públicas é um instrumento importante para o fortalecimento da gestão governamental nas democracias modernas. Afinal, este desempenha um papel, a saber:

A

Na prevenção da corrupção, na promoção da transparência e na garantia de que os recursos públicos sejam direcionados de forma eficiente e equitativa.

B

Na garantia de que os recursos públicos, por exclusividade, sejam direcionados de forma eficiente e equitativa para Estados e Municípios.

C

Na possibilidade dos governantes, escolherem conforme a sua conveniência, divulgar os gastos dos governos relacionados as políticas públicas.

D

Na liberdade discricionária do governante de definir quais as políticas públicas devem ser implementadas sem a necessidade de um acompanhamento por parte da sociedade.

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Com a crise do Estado de bem-estar social, o crescimento de produtos industrializados aumentou nos países centrais do capitalismo, enquanto que nos países periféricos:
pelo governo imposto pelo golpe de 1964. Na direção do sistema educacional, os defensores do ensino público e gratuito foram sendo substituídos pela aliança dos que lutavam pela hegemonia da escola particular subsidiada pelo Estado, com os militares empenhados na repressão às atividades por eles julgadas subversivas. A alternativa que expressa CORRETAMENTE o momento do Golpe de 64 é:
A
Apesar do quadro repressivo, os estudantes foram poupados das perseguições
B
O vestibular unificado proporcionou um acréscimo de vagas nas universidades públicas
C
Uma nova Constituição foi redigida e outorgada à sociedade pelo governo militar e os direitos dos cidadãos não foram alterados
D
A reforma do ensino superior tinha por finalidade a desmobilização dos estudantes universitários, para tanto foi criado o sistema de créditos
E
As políticas públicas da época incentivavam o posicionamento crítico em relação ao ingresso na universidade pública
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Nos termos da legislação específica (Lei nº 11.079/2004), na contratação de parceria público-privada (PPP) devem ser observadas algumas diretrizes. Assinale a opção INCORRETA, ou seja, aquela que não traduz uma dessas diretrizes legais.
A
Todas estão incorretas.
B
Indelegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.
C
Sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.
D
Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.
E
Eliminação de riscos e securitização de eventuais prejuízos em relação ao contratante público.
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