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",{"_16":213,"_21":27,"_23":214},"8d2df9a5-badd-4ad2-b970-2518c63c07a7"," O afastamento da genitora do convívio cotidiano com a criança Y impede a reconstrução de laços afetivos, devendo ser, de pronto, conferida a guarda provisória aos vizinhos que o criaram e, ao final, a tutela do menor aos demandantes B e P. ",{"_16":216,"_21":31,"_23":217},"580feb50-ac37-4f7f-8375-24d0142e9615","A mãe da criança Y pode anuir com o pedido de colocação da criança sob tutela se considerar que atenderá ao melhor interesse do infante, hipótese em que a sentença homologatória poderá ser revogada a qualquer tempo, caso mudem as circunstâncias que a justificaram, não fazendo, pois, coisa julgada material. ",{"_16":219,"_21":35,"_23":220},"7cc5bd3d-8e6f-45a5-81e9-156413ccee87","Os vizinhos que detinham a guarda de fato da criança Y têm prioridade no exercício do encargo de tutores, considerando esse o atendimento ao melhor interesse da criança, podendo eles assumir a função mesmo que a mãe mantenha o poder familiar, ante a precariedade e provisoriedade do referido encargo jurídico. "," B e P, vizinhos da criança Y, cuidam do menino desde a tenra idade, quando o pai da criança faleceu e sua genitora, por motivos profissionais, mudou-se para localidade distante, fazendo visitas esporádicas ao infante, mas sempre enviando ajuda de custo para a alimentação do filho. Quando a criança completou um ano de idade, a genitora alcançou patamar financeiro estável, passando a ter meios para custear os gastos da criança também com educação, lazer, saúde etc. Assim, buscou a restituição do convívio diário P, vizinhos da criança Y, levando-a para morar consigo, o que gerou discordância dos vizinhos B e P, que ingressaram com Ação de Guarda e Tutela do menor, argumentando a construção de laços afetivos intensos e que a criança iria sofrer com a distância.

Analise a situação e, sob o ponto de vista jurídico, assinale a afirmativa correta. ",[62,85,94,101,109,118,126,134,141,147,155,161,167],{"_12":224,"_14":15,"_16":225,"_18":226,"_37":15,"_38":238,"_60":239},"5d70a03e-e239-4bbe-8a4a-d50106ab7927","fa172226-bbc7-4222-a881-481dffea15cc",[227,230,233,235],{"_16":228,"_21":22,"_23":229},"ed364f2d-40e8-4a5a-81f4-067bbe62cbae","A inversão do ônus da prova nas relações de consumo é questão de ordem pública e de imputação imediata, cabendo ao fabricante a carga probatória frente ao consumidor, em razão da responsabilidade civil objetiva.",{"_16":231,"_21":27,"_23":232},"96a60172-c52b-4f8c-ad88-5496e86bd1a3","A responsabilidade civil do fabricante é subjetiva e subsidiária quando o comerciante é identificado e encontrado para responder pelo vício ou fato do produto, cabendo ao segundo a responsabilidade civil objetiva.",{"_16":224,"_21":31,"_23":234},"A responsabilidade civil objetiva do fabricante somente poderá ser imputada se houver demonstração dos elementos mínimos que comprovem o nexo de causalidade que justifique a ação proposta, ônus esse do consumidor.",{"_16":236,"_21":35,"_23":237},"b26e571f-37ee-421f-b5a0-9ef5d67c7903","A responsabilidade civil subjetiva dos fabricantes impõe ao consumidor a comprovação da existência de nexo de causalidade que o vincule ao fornecedor, mediante comprovação da culpa, invertendo o que tange ao resultado danoso suportado.","A responsabilidade civil dos fornecedores de serviços e produtos, estabelecida pelo Código do Consumidor, reconheceu a relação jurídica qualificada pela presença de uma parte vulnerável, devendo ser observados os princípios da boa-fé, lealdade contratual, dignidade da pessoa humana e equidade.

A respeito da temática, assinale a afirmativa correta.",[62,85,94,101,109,118,126,134,141,147,155,161,167],[62,85,94,101,109,118,126,134,141,147,155,161,167],"tagsTree",[243],{"_16":110,"_64":111,"_66":112,"_68":69,"_70":-5,"_72":113,"_74":113,"_75":114,"_83":117,"_244":245},"children",[246],{"_16":71,"_64":119,"_66":120,"_68":69,"_70":110,"_72":121,"_74":121,"_75":122,"_83":125,"_244":247},[248,254],{"_16":63,"_64":65,"_66":67,"_68":69,"_70":71,"_72":73,"_74":73,"_75":76,"_83":84,"_244":249},[250,252],{"_16":95,"_64":96,"_66":97,"_68":69,"_70":63,"_72":98,"_74":98,"_75":99,"_83":97,"_244":251},[],{"_16":156,"_64":157,"_66":158,"_68":69,"_70":63,"_72":98,"_74":98,"_75":159,"_83":158,"_244":253},[],{"_16":165,"_64":168,"_66":169,"_68":69,"_70":71,"_72":73,"_74":73,"_75":170,"_83":169,"_244":255},[256],{"_16":162,"_64":163,"_66":164,"_68":69,"_70":165,"_72":98,"_74":98,"_75":166,"_83":164,"_244":257},[],"actionData","errors"]

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