Questão de Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Em 2004, o Brasil promulgou o Decreto nº 5.296, estabelecendo normas para a promoção da acessibilidade e garantindo o acesso global à informação. Diante desse marco legal, qual é o principal objetivo dessa legislação?
A
Promover a exclusividade no uso de tecnologia.
B
Limitar o acesso global à informação.
C
Restringir o acesso a informações digitais.
D
Estabelecer normas para a promoção da acessibilidade e garantir o acesso global à informação.
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