Questão de Conceito de Sanções Penais
Na aplicação da pena, considerando-se que o Código adotou o critério trifásico, na primeira fase, deve o juiz levar em conta:
A
as causas de aumento e de diminuição.
B
as circunstâncias agravantes e atenuantes e as circunstâncias judiciais.
C
as circunstâncias agravantes e atenuantes.
D
as circunstâncias judiciais.
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