Questão de Direitos Sociais
É correto asseverar, relativamente à participação nos lucros ou resultados empresariais e à remuneração do empregado, que:
A
A partir da CF/88 está vinculada à remuneração do empregado, exceto na hipótese de disposição em contrário constante de instrumento coletivo.
B
Encontra-se, após a CF/88, vinculada à remuneração do empregado.
C
Está, a partir da CF/88, desvinculada da remuneração do empregado, exceto se, anteriormente à promulgação do texto constitucional vigente, a parcela foi percebida pelo trabalhador e integrada à remuneração respectiva.
D
Sempre esteve desvinculada da remuneração do empregado, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho.
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