Direito do Trabalho

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Escolha, dentre as alternativas, aquela que melhor completa a seguinte assertiva: O empregado sujeito, de forma intermitente, a condições de risco

AFaz jus ao adicional de periculosidade, desde que exposto habitualmente por tempo extremamente reduzido.

A legislação brasileira, no tocante à revista de empregados,

Aé omissa.

A Súmula 349 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que “A validade de acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre prescinde da inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho”. Tem-se por consequência que:

AA validade do acordo coletivo ou convenção coletiva está condicionada à prévia inspeção da autoridade competente.

A doutrina classifica as prorrogações das jornadas de trabalho em habituais e excepcionais. Quanto às prorrogações habituais, assinale a alternativa correta:

ADependem exclusivamente de acordo coletivo de trabalho.

A redução do salário, no direito brasileiro, é:

APossível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.

A suspensão disciplinar do empregado, por falta praticada na execução das obrigações decorrentes do contrato de trabalho,

Anão tem limite máximo fixado em lei, devendo adequar-se à gravidade da falta.
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