Questão de Definições e notas conceituais
Os seguintes fatos classificam-se como questão prejudicial, exceção e incidente, respectivamente:
A
Dúvida quanto à filiação em crime de abandono material, incompetência de juízo e insanidade mental.
B
Negativa de paternidade em crime de abandono material, coisa julgada e incompetência de juízo.
C
Negativa de paternidade em crime de abandono material, suspeição e litispendência.
D
Dúvida quanto à paternidade em abandono material, conflito de jurisdição e ilegitimidade da parte.
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