Estabelece os fundamentos éticos para a atuação no contexto cínico e sugere as diretrizes éticas para o contexto institucional.

Atua para a regulamentação da profissão de psicopedagogo e o estabelecimento de fundamentos éticos na sua atuação.

Estabelece as leis e normas para orientar as instituições formadoras de psicopedagogos no Brasil.

Atua na formação de psicopedagogos de forma independente às políticas públicas referentes a educação, saúde e assistência social.

Oferece cursos de pós-graduação lato sensu para formação de psicopedagogos no ensino superior.