A coação é causa de anulação do casamento.

Para haver coação é necessário que a ameaça seja idônea e que o coator se sinta atemorizado por ela.

O prazo decadencial para se pleitear a anulação do casamento por motivo de coação de 180 dias contados da data da celebração do matrimônio.

Apenas o cônjuge coagido poderá pleitear a anulação do casamento.