Questão de Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
Considerando essas informações e os conteúdos do livro-base Cidades educadoras: um olhar acerca da cidade que educa, os documentos que são condizentes com os princípios da Carta da Aice são:
A
Estatuto da Criança e do Adolescente e Constituições Estaduais.
B
Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Parâmetros Curriculares Nacionais.
C
Constituição Federal e Estatuto da Cidade.
D
Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal.
E
Estatutos e regimentos escolares.
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