Questão de Direito de Família
Dissolvida a união estável,
A
é devida a assistência material por um dos conviventes ao que dela necessitar, a título de alimentos.
B
não há alimentos entre conviventes por não existir casamento ou relação de parentesco.
C
resolvem-se em ação indenizatória por assistência e por serviços prestados, os eventuais direitos alimentares que um dos conviventes necessite para sobreviver.
D
apenas os filhos nascidos da união estável têm direito a alimentos.
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