O acolhimento objetiva, sempre que possível, a reinserção da criança e do adolescente em sua família natural ou extensa.

Em regra, o acolhimento institucional não pode durar mais que dezoito meses.

O acolhimento é uma medida que pode ser utilizada em graves situações de risco, tais como nos casos de abandono ou de suspensão do poder familiar.

A situação da criança ou do adolescente em acolhimento deve ser anualmente revista pelo Juiz da Infância e da Juventude.

O acolhimento pode ser institucional ou familiar.